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Onda Latina

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07.Ago 2020
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Serra, PSDB e privatização ilimitada: avançando sobre a educação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Gustavo Leme Cezário Garcia   
08-Nov-2009

https://menswahrremeanistcong.tk O governo FHC, que teve José Serra como ministro do planejamento e da saúde, foi pródigo em privatizações. Só para lembrar alguns itens, vendeu a Vale do Rio Doce e parte da Petrobrás. Privatizou as rodovias federais de maior tráfego, tendo como resultado pedágios altíssimos. Também privatizou grande parte do sistema de energia elétrica e o resultado foi o famoso Apagão, além do aumento substancial do valor da eletricidade. O grande orgulho dos tucanos, pelo menos até muito pouco tempo atrás, era a privatização da telefonia, apesar de isto ter significado a cobrança das tarifas mais caras do mundo. Sabemos, agora, que a telefonia, em mãos privadas, está sofrendo panes constantemente e se encontra muito perto de um "apagão das comunicações". O governo federal se vê obrigado a voltar a investir nessa área. Todas as privatizações foram feitas com amplo financiamento público, principalmente via BNDES. Onde foi parar todo o dinheiro arrecadado com a venda de tantos bens?

en.sirekeko.tk O PSDB governa o estado de São Paulo desde 1995, há quase 15 anos. Privatizou o Banespa por um valor tão irrisório que logo seria menor do que seu lucro anual. Recentemente, vendeu a Nossa Caixa. Também privatizou as rodovias mais importantes do estado, com o mesmo resultado de pedágios muito caros. A nova linha do metrô da cidade de São Paulo foi passada a um consórcio de empresas em sistema turn key e o resultado foi um trágico acidente e a demora em terminar as obras - isso para não falar do aumento do valor a ser pago pelo estado, mostrando que o louvado contrato turn key serviu apenas para que o estado abdicasse de suas responsabilidades, sem garantir o preço definido para a obra.

riacadiwanlimet.ga Na educação, o governo FHC abandonou as universidades federais. No estado de São Paulo, nos governos do PSDB, houve a terceirização da limpeza e da merenda na escola pública, com os já conhecidos escândalos. Também há escândalos sobre a compra de materiais didáticos, tanto em relação a sua qualidade, como pela forma muito pouco transparente com que foram realizadas essas compras.

Agora, a terceirização chegou aos professores. No decreto nº 54.758/09, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de setembro de 2009, o governador José Serra estabelece que as disciplinas curriculares de língua estrangeira podem ser cursadas nos Centros de Estudos de Línguas (CELs), que são centros do próprio estado, geralmente localizados em uma escola, que oferecem, até agora, cursos extracurriculares de línguas estrangeiras para alunos a partir da 6ª série. No entanto, o artigo 5º desse decreto diz que "esgotada a capacidade dos Centros de Estudos de Línguas - CELs de atender à demanda de alunos interessados na aprendizagem de uma língua estrangeira moderna opcional, a Secretaria da Educação poderá contar com instituições públicas e privadas que tenham por finalidade o ensino de idiomas". Sabe-se que o número de CELs, apenas 77 em todo o estado de São Paulo, será muito inferior à demanda, o que indica que o estado recorrerá a instituições privadas estranhas ao sistema educativo, como os institutos de idiomas.

Em 2005, a lei federal 11.161 determinou que em 2010 a língua espanhola deveria ser disciplina regularmente oferecida no ensino médio, mas o governo do estado de São Paulo nada fez para cumprir a lei e para oferecer o espanhol nas escolas. Além disso, os governos tucanos que se sucederam nunca fizeram um único concurso para a contratação de um único professor de espanhol para o ensino médio no estado e tampouco formalizaram uma proposta curricular. O governo teve todo o tempo necessário para preparar a implantação do espanhol nas escolas, planejar uma proposta curricular e a inserção na grade curricular, dialogando com a sociedade, inclusive com as áreas de espanhol que existem nas universidades do estado, mas não fez nada disso.

Em 2007, o governo de José Serra se aliou aos poderosos transnacionais Santander, Universia e Instituto Cervantes para tentar oferecer uma "formação" em espanhol à distância para professores que já atuavam na rede estadual, através de um curso inteiramente on line chamado OYE, que teria somente 600 horas, enquanto a formação em uma faculdade exige ao menos 3.000 horas. Houve uma forte reação a essa proposta, incluindo a Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo e as universidades do estado, que, mediante uma comissão de especialistas, ofereceram um plano de formação docente à Secretaria Estadual de Educação, depois de esta haver pretextado que chamara o Instituto Cervantes porque não haveria "nada" no estado. O desconhecimento e o menosprezo do governo José Serra pela produção de conhecimento das universidades de São Paulo na área de ensino de espanhol a brasileiros manifestou-se mais uma vez com sua recusa a responder às propostas das universidades paulistas. Com a pressão, o governo foi obrigado a recuar, mas acabou montando um projeto similar em Brasília.

Não faltam na sociedade interlocutores qualificados para a educação e, especificamente, para a implantação do espanhol no ensino médio. A Secretaria Estadual de Educação se recusa sistematicamente a responder aos reiterados pedidos de audiência da Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo (há um histórico sobre isso em http://www.apeesp.com.br/web/index.php?option=com_content&view=article&id=90:apeesp-e-secretaria-de-educacao-do-estado-de-sp-ii ). Agora, que a obrigatoriedade da oferta escolar da língua é iminente, José Serra apresenta um decreto que, ao invés de apontar para a qualidade na educação, aponta para sua precarização, através da terceirização das aulas e dos professores. Além disso, contraria as Orientações Curriculares Nacionais e pareceres do MEC que reafirmam que as línguas estrangeiras devem interagir com as outras disciplinas na formação integral que a escola deve oferecer. O estado, sob o governo tucano, não apenas abandona sua função formadora, mas também despreza os próprios recursos humanos em que investiu, como as universidades públicas estaduais e os professores já formados.

Evidentemente, o decreto de Serra não é o início da privatização da educação do estado de São Paulo, mas é o passo fundamental, pois chega às aulas e aos professores, atingindo o núcleo central da educação. Isso mostra que, para o PSDB em geral e para Serra em particular, não há nenhum limite para as privatizações. Embora não esteja em seus estatutos, programas de governo ou propagandas, a forte tendência privatizante do PSDB e de Serra são constatáveis por suas práticas. Já não se preocupam nem em preservar um âmbito tão importante como o da educação. Isso demonstra que Serra e o PSDB não abandonaram sua adesão ao estado mínimo e ao Consenso de Washington, já desmoralizados pela crise mundial iniciada em 2008.

Por fim, seria necessário perguntar a quem o decreto nº 54.758/09 interessa. Aos alunos das escolas públicas estaduais, que não terão aulas de línguas estrangeiras integradas às outras disciplinas, certamente não. Aos professores, que em vez de ser adequadamente contratados pelo estado para as escolas públicas, poderão ser empregados por centros de idiomas que muitas vezes pagam salários irrisórios e geralmente não cumprem os direitos trabalhistas, também não. Alguém poderia pensar que o estado poderia pagar menos aos centros de idiomas do que se contratasse professores diretamente, mas a experiência mostra que nesse tipo de convênio, na verdade, o estado acaba pagando mais. Possivelmente terão vantagens os donos de institutos de idiomas, que poderão receber muito dinheiro público. E também poderão ter vantagens grupos que vem apresentando falsas soluções que não contemplam a qualidade na educação. Será que há grandes negócios por trás desse novo decreto? Será que os mesmos poderosos transnacionais que se envolveram no OYE se interessarão em "auxiliar" os CELs?

Em uma recente reportagem da Revista Educação (http://revistaeducacao.uol.com.br/textos.asp?codigo=12782 ), é transparente a falta de preparo do governo de São Paulo: "A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação não soube dizer se o idioma [espanhol] já é oferecido no ensino médio. Mas confirmou que no ano que vem - data limite - ele constará nos currículos. Questionada pela reportagem, a assessoria também não soube dizer se haverá abertura de concurso para contratação de professores e nem como a disciplina será inserida na grade". O silêncio pesa sobre o governador. É preciso que Serra venha a público dizer o que pretende com o decreto que permite a terceirização das aulas e dos professores, que venha a público esclarecer o que planeja para a educação no estado de São Paulo.

O silêncio também pesa sobre a imprensa. É muito estranho que, até agora, os jornais não tenham tratado de um assunto tão importante como esse. Sabe-se, por exemplo, que a Folha de São Paulo, após entrevistar alguns especialistas da área de espanhol e até encomendar um artigo sobre o assunto, decidiu não publicar nada sobre o tema, adotando um silêncio obsequioso, o que mostra que o jornal prefere não informar seus leitores antes que indispor-se com o governador.

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enter Gustavo Leme Cezário Garcia é mestrando em literatura espanhola pela Universidade de São Paulo e presidente da Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo (APEESP).

Há mais informações em http://www.apeesp.com.br/.

 

Atualizado em ( 08-Nov-2009 )
 
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