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Nós, professores e pesquisadores, membros da Associação Brasileira de Hispanistas, reunidos em Assembleia nesta data por ocasião do IX Congresso da referida Associação, realizado na Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA) e na Universidade do Estado do Oeste do Paraná (UNIOESTE), em Foz do Iguaçu, nos manifestamos publicamente sobre as medidas que vêm sendo adotadas recentemente pelo Governo interino e que colocam em risco as conquistas alcançadas no âmbito das Universidades públicas nacionais.
Assistimos nos últimos anos a um expressivo crescimento das Universidades públicas no país, resultado de um projeto de reestruturação e ampliação que representou um significativo aumento da oferta de vagas, de melhoria de infraestrutura, de contratação de novos docentes, de descentralização geográfica e implementação da política de cotas, resultando numa Universidade mais forte, mais democrática e mais inclusiva.
De acordo com dados do Ministério da Educação, houve um evidente crescimento no número de matrículas em todo o país entre 2003 e 2013, em especial nas regiões mais carentes. No nordeste, o aumento foi de 94%, no norte, de 76%, no sudeste, de 47%, no centro oeste, de 46% e no sul de 26%. Na educação à distância, o número de matrículas nos cursos de graduação passou de 49.911 em 2003 para mais de 1,5 milhão em 2013. Do mesmo modo, a oferta de cursos de graduação passou de 16.505 em 2003 para 32.049 em 2013, apresentando um crescimento de 94%.
Houve ainda uma evolução significativa na qualificação dos docentes, passando de um índice de 39,5% de professores doutores em 2003 para 53,2% até 2013, além da criação de 18 novas universidades e de 173 novos campi. No que se refere à pós-graduação, adverte-se um expressivo incremento no número de matrículas, passando de 48.925 em 2002 para 203.717 em 2014, enquanto o número de professores efetivos federais no ensino superior passou de 40.523 em 2003 para 75.279 em 2014.
Esse novo cenário propiciou que nossas universidades se tornassem espaços de construção de múltiplos saberes. Neste sentido, foi possível incluir discussões e reflexões em estreita sintonia com as demandas concretas de setores historicamente alijados da produção de conhecimento acadêmico.Consequentemente, esses setores vêm atuando como agentes multiplicadores em seus entornos, o que permite advertir mudanças radicais na produção de conhecimento na sociedade brasileira.
Por esta razão, repudiamos:
- a desvinculação orçamentária da educação em relação ao PIB brasileiro;
- os cortes de bolsas destinadas aos estudantes de graduação e de pós-graduação;
à assistência estudantil e à mobilidade internacional;
- os cortes de auxílios à pesquisa, bem como à qualificação docente;
- a extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- a política de desmonte de acesso e permanência na universidade;
- os projetos de privatização da universidade pública;
Reiteramos, desta forma, nosso apoio à manutenção de uma universidade pública, plural, gratuita, livre, autônoma, democrática e inclusiva, respeitando e aprimorando as conquistas das últimas décadas.
Foz do Iguaçu, 25 de agosto de 2016.
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