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Onda Latina

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11.Dez 2017
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Escrito por Jamil Alves   
05-Abr-2017
abismo_-_franklin_valverde.jpgO que temos para hoje são medos e incertezas. Ninguém sabe para onde vai o país nem o mundo, mas todo mundo tem uma opinião formada (e, geralmente, mal fundamentada) a respeito de tudo.Das “marolinhas” da década passada (lembram-se da fala do ex-presidente Lula?) à crise atual, quem sabe o tamanho do buraco no qual estamos prestes a cair? Terá centímetros, metros ou alguns longos e esborrachantes quilômetros?

Mudanças e mais mudanças, isso é o que temos e isso é o que nos assusta. É terrível presenciar a História acontecendo, ainda mais quando nos tratam como meros figurantes. Vou propor, a seguir, uma reflexão – eu comigo mesmo, cada um consigo mesmo.

 

Começando pela reforma do Ensino Médio, a parte do aumento da carga-horária, com incentivo à abertura de mais escolas de tempo integral, é o que encontro de mais positivo. No entanto, fica a dúvida: como levar a cabo todo esse aumento de 800 para 1400 horas anuais? Essas escolas cheias de horas e de atividades vão funcionar nas nossas periferias miseráveis ou só nos bairros “melhorzinhos” das grandes cidades?

Língua espanhola deixa de ser obrigatória: bola fora do governo! Num país que se pretende líder da América Latina, que tem fronteira com sete países de língua espanhola – a maior fronteira entre as línguas portuguesa e espanhola do mundo! -, tal medida parece um grande contrassenso. Mas eu penso isso porque tenho consciência geopolítica ou por puro corporativismo? Eu penso isso pois conheço bem história e geografia ou porque estou com medo de perder meu emprego, que eu queria idilicamente que fosse vitalício?

O Amapá, lá no norte longínquo do país, fica ao lado da Amazônia francesa, a parte francesa da América do Sul denominada “Guiana Francesa”, administrativamente ligada à França (ou seja, não é um país independente, mas sim um território sul-americano do país europeu). Será que lá o espanhol é mesmo a língua estrangeira mais importante a ser ensinada?

Creio que é muito difícil, quase impossível, administrar um país tão grande com regras que valham para absolutamente todos (sempre acreditei nisso, independentemente de crise). Aqui, já cabe um parêntese para dizer que, a meu ver, os estados deveriam ter mais autonomia e estar menos vinculados à administração federal. É muito fácil vomitar verdades para o país todo sentado num belo escritório em São Paulo ou no Rio, esses lugares que não representam, nem de longe, a realidade da maioria dos brasileiros (nem sequer dos paulistanos ou cariocas das periferias).

Ouvi dizer (e confirmei, pelo que pude estudar) que essa reforma vai transformar o filho do pobre em pobre para sempre, uma vez que haverá uma “tecnicização” do ensino, mas que, por outro lado, o que virou optativo na lei vai continuar sendo oferecido de forma contundente e obrigatória na rede particular. Então, eu me pergunto se sou contra essa reforma porque ela é de fato ruim ou se é apenas porque vem de um governo que não é (mais) de esquerda. Também me pergunto se eu tenho realmente consciência de que, na prática, mesmo ainda sem a reforma, o filho do pobre já está sendo enredado perpetuamente nesse ciclo de pobreza e subserviência. É claro que não é isso que eu quero, porém ouço colegas a minha volta defendendo uma não reforma como se o ensino da maneira que está tivesse qualidade sueca ou dinamarquesa.

A realidade atual e não reformada tem sido libertadora? Inclusiva? Justa? Promove a mobilidade social? O Ensino Médio prepara para a universidade? O aluno que entrou no Ensino Superior sem saber decodificar corretamente um texto em língua materna vai conseguir livrar-se da pobreza e da subserviência quando sair da faculdade, ainda sem saber decodificar corretamente um texto em língua materna? Não nos esqueçamos que o aluno da rede privada de ensino virou cliente e que o cliente tem sempre razão. E, depois que alguém chamou aluno de cliente pela primeira vez, danou-se – não sei quando nem quem foi, mas gostaria de saber para esganá-lo.       

Continuando no âmbito das reformas, “A Europa está velha”, assim como velha é também essa ladainha que escuto desde que era criancinha. O Brasil, que tem agora sua janela demográfica* totalmente a favor, está deixando o bonde da sorte passar (ah, nosso eterno país do futuro – que nunca chega!). Deixando de lado o fato de que quem nos governa agora não é o governante com o apelo popular dos anteriores para pensar friamente nesta questão, se a natalidade é cada vez mais baixa e a longevidade é cada vez maior, como a conta do sistema previdenciário vai fechar no futuro? Com mais idosos e menos gente em idade de trabalhar, quem vai pagar a conta? Por que os políticos trabalham tão pouco tempo e se aposentam tão facilmente? Por que funcionários públicos e privados não são tratados da mesma forma no sistema atual, por exemplo? Afinal, nós, da iniciativa privada, não contamos com uma série de benefícios como estabilidade e aposentadoria integral. Ora, senhores, o sistema já é injusto agora, sem reforma. Quase todos os aposentados ganham uma ninharia de benefício. Ponham a mão na consciência e parem de falar do Brasil como se narrassem maravilhas escandinavas!

A reforma trabalhista, para falar do último dos assuntos espinhosos – já foi muita pretensão e atrevimento meu falar de tantos assuntos dessa natureza num só texto – não é mais que uma espécie de “uberização” ** ou “pejotização” *** do trabalho no Brasil. A espinha dorsal da flexibilização em realidade está nesse movimento que transfere para o trabalhador a administração de seu trabalho, dos custos e dos riscos, sem com isso perder o controle sobre sua produção.

A norma legislativa CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, é de fato maravilhosa. No entanto, diferenças entre prática e papel são abissais – ah, este nosso país do jeitinho... Não acho a reforma trabalhista a melhor coisa do mundo, porém me pergunto se é porque a CLT é realmente boa ou se porque eu sou um dos poucos brasileiros afortunados que pode contar com ela. Sim, não nos esqueçamos que a CLT deixa de fora praticamente metade dos brasileiros trabalhadores, que acabam dedicando-se ao chamado “mercado informal”, que não oferece garantias a ninguém. Portanto, não fazer reforma nenhuma também é continuar subjugando milhões de brasileiros.

Semana passada, uma amiga querida me comentou suas preocupações com relação a todos esses temas. Um dos argumentos foi temer pelo futuro de seu sobrinho. Tivemos uma gostosa conversa, com troca de ideias despida de ideologias ferrenhas ou de almanaque, e chegamos à conclusão de que essas preocupações são absolutamente inconsistentes porque o futuro é imensurável. Seu sobrinho ou meu filho, em idade de trabalhar dentro de uns 15 ou 20 anos, que profissão terão? Alguém arrisca um palpite? Se não sabemos sequer quais profissões surgirão ou desaparecerão, será que estamos preocupados com eles no futuro ou com nossos próprios umbigos no presente? Se for a segunda opção, ela é totalmente legítima, desde que não travestida de falso altruísmo.  

Sim, este é um texto bem em cima do muro. Afinal, tenho direito de estar em cima do muro, não tenho? Não sei se ocorrerá o acerto das contas (ou será acerto “de” contas pelos nossos mais de 500 anos de tropeços?) ou se tudo vai piorar de vez, não tenho formada a minha conclusão. Estou em cima do muro, vendo a água subir. Não sei se pulo para um dos lados ou se espero; não sei se a água chegará a mim ou se, antes, começará a baixar.   

 

* janela demográfica é um termo criado pela ONU para determinar a capacidade de produção de bens e riquezas da população de um país. Considera-se que um país tem uma janela demográfica favorável quando a população ativa, aquela que está em idade de trabalhar, é maior que a população que depende do custeio do Estado, como idosos e crianças.   

 

** uberização é um termo cunhado para expressar uma nova forma de trabalho, apoiada nas tecnologias móveis, que conectam o consumidor ao fornecedor de produtos e serviços, como no aplicativo de carros particulares Uber, que oferece serviço análogo ao dos táxis. No entanto, o lado negativo da uberização é o fato de o trabalhador não ter nenhuma garantia trabalhista. Todos os custos e possíveis riscos correm por sua conta.

*** pejotização é um termo que faz referência à contratação de serviços exercidos por pessoas físicas, porém realizados oficialmente por meio de pessoa jurídica constituída especialmente o fim de uma prestação de serviços esporádica ou mais frequente e duradoura (“PJ”, de onde deriva o termo pejotização), na tentativa de descaracterizar relações de vínculo empregatício e de ocultar eventuais direitos trabalhistas. Grosso modo, é uma prestação de serviços feita por uma pessoa física, mas indevidamente registrada como pessoa jurídica para favorecer o contratante. 

 
Atualizado em ( 05-Abr-2017 )
 
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